Quanto tempo demora para receber o retroativo do BPC? Veja o prazo médio

Conseguir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) depois de tanta luta é um alívio, principalmente para quem passou meses ou até anos enfrentando dificuldades financeiras enquanto aguardava o reconhecimento de um direito básico. Mas, depois da aprovação, surge uma nova dúvida: “Quanto tempo demora para receber o retroativo do BPC?”.

Essa é a realidade de muitas pessoas de baixa renda que tiveram o pedido de BPC negado, mas conseguiram a concessão após recurso ou ação judicial.

Em muitos casos, o benefício chega tarde, mas ainda assim existe o direito de receber todos os meses que ficaram pendentes desde o primeiro pedido.

Só que o problema agora é outro: a espera continua. E sem saber os prazos e procedimentos, muita gente acaba se perdendo, desistindo ou ficando no escuro quanto ao valor que tem para receber.

Acompanhe com atenção esse conteúdo e entenda como é feito o pagamento do retroativo do BPC Loas e qual o papel do advogado para garantir o seu direito ao benefício. Essa informação pode fazer toda a diferença na sua vida e na segurança da sua família.

O que é o retroativo do BPC Loas?

O retroativo do BPC Loas é o valor que o INSS precisa pagar pelos meses anteriores à aprovação do benefício, quando a pessoa já tinha direito, mas ainda não estava recebendo nada.

Ou seja, é como se o INSS “reconhecesse” que a pessoa deveria estar recebendo desde antes, e por isso precisa compensar esse atraso com o pagamento dos valores acumulados.

Assim, o retroativo costuma ser pago em situações como:

• Quando o benefício é concedido com atraso, após uma demora excessiva do INSS;
• Quando a pessoa entrou com recurso administrativo porque teve o pedido negado, e depois foi aprovado;
• Quando o BPC só foi liberado após decisão judicial, mesmo que o direito existisse desde o primeiro pedido.

Exemplo prático:

Imagine que você pediu o BPC em janeiro de 2023, mas só conseguiu a aprovação em abril de 2025, após um processo na Justiça.

Se o juiz reconhecer que você já cumpria os requisitos desde a data do pedido, o INSS terá que pagar todos os valores de janeiro de 2023 até abril de 2025. Isso é o retroativo.

Quem tem direito a receber o retroativo do benefício?

Tem direito ao retroativo do BPC quem:

• Deu entrada no benefício, mas teve o pedido negado injustamente;
• Conseguiu aprovação posterior por recurso administrativo ou decisão judicial;
• Comprovou que preenchia os requisitos desde a data do pedido inicial (como renda, idade ou deficiência).

É importante entender que o valor retroativo só é devido a partir da data em que o INSS reconhece que o direito existia. Por isso, quanto mais tempo o processo demora, maior pode ser o valor acumulado.

Como calcular o valor do retroativo do BPC Loas?

O cálculo do retroativo é feito com base nos seguintes critérios:

• Quantidade de meses em que o benefício ficou pendente;
• Valor do BPC em cada mês (considerando os reajustes do salário mínimo);
• Correção monetária, se for determinado judicialmente.

Exemplo simples:

Se o benefício foi concedido 2 anos depois do pedido inicial, o retroativo será a soma de 24 meses de BPC, considerando o valor vigente em cada mês.

Como é pago o retroativo do BPC?

Depois que o BPC é aprovado com direito ao valor retroativo, esse dinheiro não vem junto automaticamente com o benefício mensal. Ele pode ser pago de formas diferentes, dependendo de como o benefício foi concedido: pelo INSS direto ou pela Justiça.

Veja como funciona:

Quando o BPC é concedido diretamente pelo INSS

Se o seu pedido foi aprovado na própria análise do INSS ou após recurso administrativo (sem precisar de processo na Justiça), o valor retroativo costuma ser:

• Depositado na mesma conta onde o benefício mensal será pago;
• Pode ser pago de uma só vez (em uma única parcela) ou em até duas parcelas, dependendo do valor total.

Esse pagamento geralmente acontece junto com a primeira parcela do benefício, ou em até 60 dias após a concessão.

Quando o BPC é concedido pela Justiça

Se o seu BPC só foi aprovado depois de um processo judicial, o valor retroativo será pago de uma forma diferente:

Se o valor total for de até 60 salários mínimos (em 2025, isso equivale a R$ 91.080,00), o pagamento será feito por Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Nesse caso, o dinheiro costuma cair em até 60 dias após a ordem do juiz.

Se o valor for acima de 60 salários mínimos, o pagamento será por Precatório, que segue o calendário do governo. Isso pode demorar mais, às vezes até 2 anos, dependendo da data da decisão.

Qual o prazo do pagamento do retroativo do BPC Loas?

O prazo depende do tipo de processo:

• Via INSS (recurso administrativo): O retroativo costuma ser pago em até 60 dias após a concessão do benefício.
• Via judicial (RPV): Após a decisão judicial, o prazo para pagamento é de até 60 dias após a expedição da RPV.
• Via judicial (Precatório): Se o valor for superior a 60 salários mínimos, o pagamento pode levar até 2 anos, pois segue o calendário de pagamento anual do governo.

Como saber se o retroativo foi liberado?

Você pode acompanhar a liberação do retroativo de forma simples:

• No Meu INSS: Acesse com seu CPF e senha e consulte o andamento do benefício ou do recurso.
• Pelo telefone 135: Informe seus dados e peça informações sobre o status do pagamento retroativo.
• Se for processo judicial: Verifique no site do tribunal responsável ou com o advogado que acompanha seu caso.

Papel do advogado para garantir o retroativo do BPC

Contar com um advogado previdenciário pode ser decisivo para:

• Recorrer ou entrar com ação judicial caso o INSS negue o BPC, reunindo a documentação correta e acompanhando o processo até a aprovação.
• Cobrar o pagamento dos valores retroativos, verificando desde quando você tinha direito ao benefício e exigindo todos os meses acumulados.
• Acompanhar o pagamento judicial por RPV ou precatório, garantindo que o dinheiro seja liberado sem atrasos ou erros.
• Corrigir erros de cálculo do INSS, analisando se o valor pago está correto e pedindo a correção caso haja diferença.
• Evitar a perda de valores antigos, atuando dentro dos prazos legais para que nenhum mês de retroativo seja perdido por prescrição.

Portanto, se você teve o BPC negado, mas conseguiu a aprovação posteriormente, não abra mão do seu direito ao retroativo. Esse valor pode representar meses ou até anos de benefício atrasado, que são essenciais para sua sobrevivência e dignidade.

Agora que você já sabe quanto tempo demora para receber o retroativo do BPC, fique atento aos prazos. Se tiver qualquer dificuldade, fale com a nossa equipe de advogados especialistas. Podemos ajudar a acelerar o pagamento e garantir que tudo seja feito da forma correta.

Clique na imagem abaixo e solicite atendimento 100% online e humanizado.