A vida é cheia de imprevistos e, por vezes, as contas apertam. A parcela do financiamento do carro, que antes cabia no orçamento, pode se tornar um peso. Se você se encontra na situação de “estou com 2 parcelas em atraso”, saiba que não está sozinho.
Esse é um momento que gera muita ansiedade e incerteza, mas é fundamental manter a calma e, principalmente, conhecer os seus direitos para tomar as melhores decisões.
Este conteúdo foi pensado para você, consumidor que financiou o sonho do carro próprio e agora enfrenta dificuldades para manter os pagamentos em dia. Vamos esclarecer o que pode acontecer e como você pode agir para proteger seu patrimônio e seus direitos. Acompanhe!
Essa é, sem dúvida, a primeira pergunta que surge quando a situação aperta. A verdade é que, do ponto de vista legal, a partir da primeira parcela em atraso, a instituição financeira já pode tomar medidas para a cobrança da dívida e, inclusive, entrar com uma ação de busca e apreensão do veículo.
No entanto, na prática, os bancos geralmente não iniciam um processo judicial imediatamente. O mais comum é que, após o primeiro mês de atraso, comecem as cobranças por telefone e e-mail.
Com duas parcelas em atraso, a comunicação do banco tende a se intensificar, com propostas de negociação e alertas sobre as consequências da inadimplência. É um sinal de que a situação está se tornando mais séria para a instituição financeira.
Embora a lei permita a ação de busca e apreensão com apenas uma parcela em atraso, a maioria das instituições financeiras costuma aguardar o acúmulo de três ou mais parcelas para ingressar com o processo judicial.
Isso ocorre porque a ação de busca e apreensão tem custos para o banco, que prefere, inicialmente, tentar resolver a pendência de forma amigável.
Contudo, é crucial não contar com essa “tolerância”. Cada caso é um caso, e o banco pode, a seu critério, acelerar esse processo. O importante é entender que com duas parcelas em atraso, o risco de uma ação de busca e apreensão já é real e iminente.
A busca e apreensão não acontece da noite para o dia. Existe um rito legal que precisa ser seguido pelo banco.
Primeiramente, a instituição financeira deve notificá-lo sobre o atraso no pagamento. Essa notificação, geralmente enviada por carta registrada com aviso de recebimento, é um requisito obrigatório para a validade da ação.
Após a notificação, se a dívida não for quitada, o banco pode entrar com uma ação judicial. O juiz, ao analisar o pedido, pode conceder uma liminar (uma decisão provisória) autorizando a busca e apreensão do veículo.
Com essa ordem em mãos, um oficial de justiça, acompanhado de um representante do banco, irá localizar e apreender o seu carro.
É um momento delicado e constrangedor, muitas vezes presenciado por vizinhos e familiares.
Após a apreensão, você terá um prazo de 5 dias para pagar a integralidade da dívida (as parcelas vencidas e as que ainda irão vencer), acrescida dos custos processuais, para reaver o veículo. Caso contrário, o banco poderá leiloar o carro para quitar o débito.
Uma vez que a ordem de busca e apreensão é expedida pelo juiz, o veículo fica com uma restrição judicial. Isso significa que, a qualquer momento, ele pode ser apreendido em uma blitz policial ou localizado pelo oficial de justiça.
Portanto, não é recomendável circular com um carro que possui um mandado de busca e apreensão em aberto. Além do risco iminente de perder o bem, você pode ter que arcar com os custos de guincho e pátio.
Muitas pessoas, por necessidade do dia a dia, como levar os filhos à escola ou ir para o trabalho, acabam se arriscando. No entanto, é fundamental estar ciente de que a qualquer momento o veículo pode ser levado, causando um transtorno ainda maior.
Nesse turbilhão de preocupações, a figura do advogado especialista em direito do consumidor bancário é um porto seguro. Muitas vezes, os contratos de financiamento contêm cláusulas abusivas e a cobrança de juros e taxas ilegais, que encarecem a dívida de forma desproporcional.
Um advogado qualificado irá analisar minuciosamente o seu contrato e o processo de cobrança do banco. Ele poderá:
Lembre-se: o conhecimento é sua maior ferramenta de defesa. Não se sinta intimidado pela pressão do banco.
Nosso escritório atua há mais de 15 anos, representando consumidores bancários a garantirem seus benefícios de forma célere, eficiente e ágil. Contamos com profissionais especializados e prontos para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução para você. Converse agora com nossos advogados e entenda como podemos te ajudar a proteger seus direitos e o seu patrimônio.
