Acidente no home office é considerado acidente de trabalho?

Acidente no Home Office é considerado acidente de trabalho?

Você sabia que um acidente em home office pode ser considerado um acidente de trabalho? Sim, isso mesmo muitos advogados especializados em direito trabalhista têm trabalhado muito nessa questão, analisando as nuances da legislação vigente.

De acordo com a legislação brasileira, um acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

No entanto, o trabalho no home office, ou home office, trouxe novos desafios para a definição de acidentes de trabalho.

Os advogados têm falado que, mesmo trabalhando em casa, o empregado ainda está a serviço da empresa e, portanto, qualquer acidente que ocorra durante o expediente pode ser considerado sim um acidente de trabalho. No entanto, a comprovação da relação entre o acidente e o trabalho deve ser confirmada com provas específicas. Importante ressaltar que a responsabilidade em questões como a ergonomia do ambiente de trabalho em casa e a responsabilidade do empregador que deve  garantir que seja seguro. 

Com o crescimento de pessoas trabalhando em casa pós pandemia, o direito trabalhista está procurando se adequar às novas realidades do mercado de trabalho, e é papel dos advogados nesta área garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

É fundamental que os empregados estejam cientes de seus direitos e que os empregadores tenham conhecimento sobre  as suas responsabilidades. Os advogados especializados em direito trabalhista são importantes nesse processo, atuando para garantir a justiça e a segurança no ambiente de trabalho, seja ele presencial ou remoto.

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Sobre o Autor

Suzana Maluf

Advogada especialista em Direito Previdenciário.

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