Como pedir afastamento do trabalho por estresse? É possível?

Sabemos que diante de uma vida agitada de filhos, trabalho e a pressão de estar sempre em alta performance no trabalho, pode acontecer do estresse tomar conta.

E quando a pessoa não busca o tratamento adequado, esse estresse pode acabar virando doenças mais sérias como o Burnout ou até mesmo a depressão. Dessa forma, pode acabar interferindo no trabalho, colocando em risco sua performance profissional.

Assim, muitos trabalhadores que se vêem nessa pressão têm a dúvida se é possível se pedir o afastamento do trabalho por estresse. Confira a seguir no conteúdo como funciona esse tipo de afastamento e o direito do trabalhador nesse caso. Boa leitura!

É possível pedir afastamento do trabalho por estresse?

O estresse é uma condição cada vez mais comum nos dias de hoje, especialmente no ambiente de trabalho.

A pressão constante, as longas horas de trabalho e a falta de equilíbrio entre vida pessoal e profissional podem levar a um esgotamento físico e mental conhecido como síndrome de Burnout.

Diante dessa realidade, muitos trabalhadores se perguntam se é possível pedir afastamento do trabalho por estresse.

Caso a doença se desenvolva e esteja contribuindo para uma incapacidade no trabalho, ou seja, você não consegue desempenhar bem a sua função, é possível pedir o afastamento para fazer o tratamento adequado.

Por isso, para conseguir o afastamento pelo INSS, é preciso passar pela perícia médica para comprovar que a doença está realmente incapacitando o funcionário ao seu trabalho.

Entenda a síndrome de Burnout e seus sintomas

A síndrome de Burnout é um distúrbio psicológico que se manifesta como um esgotamento físico e mental causado pelo estresse crônico no ambiente de trabalho.

Os principais sintomas incluem exaustão emocional, despersonalização e diminuição da realização pessoal.

Essa condição pode afetar negativamente a saúde e o bem-estar do indivíduo, interferindo em sua capacidade de desempenhar suas funções profissionais de maneira eficaz.

Já a depressão também pode ser considerada uma doença desenvolvida a partir do estresse. Ela pode ser desencadeada por diversos fatores, incluindo o estresse no ambiente de trabalho.

Os sintomas da depressão podem variar de pessoa para pessoa, mas geralmente incluem tristeza persistente, perda de interesse em atividades antes prazerosas, alterações no apetite e no sono, falta de energia, dificuldade de concentração e pensamentos negativos recorrentes.

Se você está enfrentando esses sintomas e acredita que o estresse no trabalho é um dos principais fatores desencadeantes, é importante buscar apoio médico e psicológico.

Como pedir o afastamento do trabalho por estresse

Para pedir afastamento do trabalho por estresse, é importante seguir alguns passos.

Primeiramente, é fundamental buscar ajuda médica para obter um diagnóstico preciso e documentado da síndrome de Burnout. Em seguida, é necessário informar o empregador sobre a condição e solicitar o afastamento temporário.

É importante apresentar os documentos médicos que comprovem a necessidade do afastamento, como atestados e laudos médicos. Assim, você deverá apresentá-los na perícia do INSS ao solicitar o auxílio-doença.

Além disso, é recomendado buscar apoio de um profissional de recursos humanos ou de um advogado especializado em direito do trabalho para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.

É importante lembrar que o afastamento por estresse pode ser considerado uma licença médica, e, portanto, o trabalhador tem direito a receber o auxílio-doença do INSS durante o período de afastamento.

Para entrar com o pedido do benefício, é preciso solicitar via Meu INSS. A partir do site, você deverá agendar uma perícia médica, onde deverá mostrar os laudos e atestados de incapacidade por conta do estresse.

Quais os direitos do trabalhador em caso de afastamento do trabalho por incapacidade

Ao se ver na situação de afastamento do trabalho por incapacidade, é preciso entender quais são os seus direitos de trabalhador nessa situação.

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o trabalhador beneficiário do INSS, ou seja, aquele que contribui mensalmente e é contratado via CLT, tem direito a receber os benefícios previdenciários.

Dentre eles, está o auxílio-doença que serve justamente para amparar o funcionário que precisa se afastar do trabalho para tratamento. Isso deve acontecer quando é comprovada a relação entre o estresse e a sua saúde.

Para isso, é necessário que o trabalhador procure um médico especialista, como um psicólogo ou psiquiatra, que possa atestar a sua condição de estresse e a necessidade de afastamento.

Assim, com os laudos, exames e atestados em mãos, é mais fácil conseguir a aprovação do benefício na perícia.

O que fazer para conseguir os seus direitos

Para conseguir os seus direitos em caso de afastamento do trabalho por estresse, é importante que o trabalhador siga alguns passos. Primeiramente, é fundamental buscar ajuda médica especializada para atestar a sua condição de estresse e a necessidade de afastamento.

É importante que o médico seja credenciado pelo INSS, para que o atestado seja válido.

Após obter o atestado médico, o trabalhador deve entrar em contato com o departamento de recursos humanos da empresa em que trabalha e informar sobre a sua situação.

É importante ter em mãos todos os documentos necessários, como o atestado médico e os documentos pessoais, para facilitar o processo.

Caso a empresa recuse a aceitar o seu pedido de afastamento por estresse, você deve buscar auxílio de um advogado especializado em direito trabalhista. Esse profissional poderá orientá-lo sobre os seus direitos, inclusive recorrendo à Justiça se necessário.

Se você continua com dúvidas sobre esse assunto e quer conversar com um advogado, clique aqui e fale com a nossa equipe. Nosso escritório tem mais de 15 anos de atuação na área, representando centenas de trabalhadores a conquistarem seus direitos negados. Nosso atendimento é 100% online, dando agilidade ao seu processo.