Criança com autismo tem direito ao BPC LOAS?

Uma dúvida muito comum entre famílias é se crianças com autismo (TEA) podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

A resposta é: sim, é possível — desde que alguns requisitos sejam atendidos.

O que é o BPC LOAS?

O BPC é um benefício assistencial que garante 1 salário mínimo mensal para pessoas que não conseguem se sustentar.

Ele é destinado a:

✔️ Idosos com 65 anos ou mais
✔️ Pessoas com deficiência de qualquer idade

E não exige contribuição ao INSS.

Autismo dá direito ao BPC?

O autismo é reconhecido legalmente como uma deficiência, desde que cause impedimentos de longo prazo que dificultem a participação plena na sociedade.

Isso significa que:

👉 Nem todo diagnóstico automaticamente garante o benefício
👉 Mas muitas crianças com TEA podem ter direito

Qual é o critério de renda?

A família precisa comprovar situação de baixa renda.

Regra geral:

👉 Renda por pessoa da família de até 1/4 do salário mínimo

Mas atenção:
Esse critério pode ser analisado de forma mais ampla, considerando gastos com:

• Terapias
• Medicamentos
• Tratamentos especializados

O que é avaliado?

Para concessão do benefício, o INSS analisa:

✔️ Laudos médicos
✔️ Avaliação social
✔️ Impacto do autismo na rotina da criança
✔️ Condições da família

Importante

Muitos pedidos são negados inicialmente, mesmo quando há direito.
Isso pode acontecer por falta de documentação ou análise incompleta.

Conclusão

Crianças com autismo podem ter direito ao BPC LOAS, mas cada caso precisa ser analisado com atenção.

Ter informação correta é essencial para garantir esse direito.

Conteúdo informativo. Não substitui análise individual.