Ela Foi Demitida Grávida e Não Sabia Que Tinha Estabilidade: Veja o Que Fizemos
Descubra quais são os direitos da gestante no trabalho e o que fazer se for demitida
“Fui demitida e só descobri que estava grávida depois.”
Essa é uma das frases que mais ouvimos aqui no escritório.
E infelizmente, muitas mulheres só ficam sabendo que têm direito à estabilidade no emprego após já estarem sem salário, sem apoio e sem orientação.
Foi o que aconteceu com a Juliana (nome fictício para preservar a cliente), auxiliar administrativa de 27 anos, demitida sem justa causa e, semanas depois, diagnosticada com uma gravidez de 8 semanas.
Ela achou que não poderia fazer mais nada.
Mas o que poucos sabem é que a gestante tem estabilidade garantida desde a concepção — mesmo que ainda não saiba que está grávida no momento da demissão.
Continue lendo para entender:
O que diz a lei sobre a estabilidade da gestante?
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é clara:
A empregada gestante tem estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
(Art. 10, II, “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT)
E o mais importante:
Essa estabilidade vale mesmo que a empresa não saiba da gravidez.
Vale também se a mulher descobrir que estava grávida só depois da demissão.
Caso real: Juliana foi demitida grávida e não sabia o que fazer
Juliana nos procurou após conversar com uma amiga que também passou por algo semelhante.
Ela já estava há 4 semanas sem salário, com a cabeça cheia de dúvidas:
- “Será que posso ser readmitida?”
- “A empresa vai aceitar me pagar alguma coisa?”
- “Tenho direito à indenização?”
- “E se disserem que eu escondi a gravidez?”
Nosso time analisou os exames, o contrato e a data da demissão. Confirmamos que ela já estava grávida no momento do desligamento.
Resultado da atuação:
- Acordo judicial com pagamento de salários integrais do período de estabilidade (gestação + 5 meses após o parto)
- Manutenção dos direitos previdenciários e plano de saúde
- Regularização da baixa na carteira de forma compatível
- Garantia de que ela não abriria mão de nenhum direito sem orientação
“Eu pensei que não tinha o que fazer. Hoje tenho segurança para cuidar da minha gravidez e saber que minha filha vai chegar com dignidade.”
Mas e se a empresa não quiser recontratar? Tenho direito a alguma coisa?
Sim!
Se a empresa não quiser te readmitir (o que é comum), você tem direito a:
E se eu estava no período de experiência ou contrato temporário?
A estabilidade da gestante também se aplica nesses casos.
Mesmo contratos de experiência não podem ser encerrados durante a gravidez.
Você tem direito à estabilidade, seja contratada por prazo determinado ou indeterminado.
O que fazer se fui demitida grávida?
- Procure um advogado trabalhista o quanto antes
→ O tempo é essencial para garantir seus direitos - Reúna documentos:
- Exame que comprova a data da gestação
- Contrato de trabalho ou termo de rescisão
- Comprovantes de pagamento
- Conversas com RH ou superiores (se houver)
- Não assine acordos sem orientação jurídica
→ Muitos acordos incluem cláusulas que impedem que você entre com ação depois
Como nosso escritório pode te ajudar
Aqui no [Nome do Escritório], somos referência nacional na defesa dos direitos trabalhistas de mulheres, com atendimento humanizado e atuação estratégica.
Oferecemos:
Conclusão: você tem direitos — mesmo que a empresa ou você não soubessem da gravidez
A Justiça do Trabalho reconhece que a maternidade deve ser protegida.
Não aceite humilhação, omissão ou descaso.
Se você foi demitida grávida, não está sozinha. E você pode reverter essa situação com dignidade e justiça.Fale com nosso time e descubra, sem compromisso, o que podemos fazer por você — assim como fizemos por Juliana.
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