A espera pela aprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um período de muita ansiedade para quem depende desse valor para sobreviver. Mas, afinal, qual é o prazo real em 2026?
O Prazo Legal vs. Realidade
Por lei e após acordos com o STF, o INSS tem um prazo de 90 dias para concluir a análise do BPC. No entanto, esse prazo pode variar drasticamente dependendo de alguns fatores:
- Idosos (65+): A análise costuma ser mais rápida (média de 45 a 60 dias), pois depende apenas da avaliação da renda familiar (CadÚnico).
- Pessoas com Deficiência (PcD): O prazo costuma atingir ou superar os 90 dias, pois exige o agendamento de perícia médica e avaliação social.
O que pode atrasar o seu processo?
- CadÚnico Desatualizado: Se os dados no CRAS estiverem com mais de 2 anos, o INSS travará o pedido.
- Documentação Incompleta: Laudos médicos sem CID ou sem assinatura clara geram “exigências”, o que pausa a contagem do prazo.
- Fila de Perícia: A disponibilidade de peritos na sua região é o maior gargalo atual.
Como acelerar a aprovação?
Embora não exista um “atalho”, a organização técnica da documentação evita que o processo entre em exigência. Se o prazo de 90 dias for ultrapassado sem resposta, é possível ingressar com um Mandado de Segurança para que um juiz obrigue o INSS a decidir o caso imediatamente.