Quanto você pode receber de atrasados do INSS?

Quando um benefício do INSS é concedido após um período de espera, ou quando o segurado consegue o reconhecimento de um direito na Justiça, é comum surgir uma dúvida: quanto posso receber de atrasados do INSS?

Os chamados “atrasados” correspondem aos valores que deveriam ter sido pagos desde a data em que o segurado passou a ter direito ao benefício, mas que, por algum motivo, não foram recebidos no momento correto.

Neste artigo, explicamos como esses valores são calculados, quem pode ter direito ao pagamento retroativo e quais fatores influenciam o valor final.

O que são os atrasados do INSS?

Os atrasados do INSS são as parcelas que deixaram de ser pagas entre a data em que o benefício deveria ter começado e a data em que ele foi efetivamente concedido.

Isso pode ocorrer, por exemplo, quando:

• O benefício é concedido após uma longa análise administrativa;
• O segurado obtém o benefício por meio de uma ação judicial;
• O INSS reconhece um erro no cálculo ou na concessão do benefício;
• Uma revisão aumenta o valor do benefício e gera diferenças retroativas.

Nessas situações, o segurado pode ter direito ao recebimento dos valores que ficaram pendentes, observadas as regras legais aplicáveis.

Quem pode receber os atrasados?

Os atrasados podem ser devidos a segurados que conseguiram o reconhecimento do direito a benefícios como:

• Aposentadoria;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
• Pensão por morte;
• Auxílio por incapacidade temporária;
• Aposentadoria por incapacidade permanente;
• Auxílio-acidente;
• Salário-maternidade.

Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar se existe direito ao pagamento retroativo.

Como é calculado o valor dos atrasados?

O cálculo leva em consideração diversos fatores, entre eles:

• A data em que o benefício passou a ser devido;
• A data da concessão do benefício;
• O valor mensal do benefício;
• Os reajustes anuais aplicados pelo INSS;
• Correção monetária e juros, quando previstos pela legislação ou determinados judicialmente.

Por isso, não existe um valor fixo para todos os segurados.

Cada cálculo depende das circunstâncias do caso concreto.

Existe um limite para receber os atrasados?

O valor dos atrasados varia conforme o período reconhecido e o benefício concedido.

Quando o direito é reconhecido judicialmente, a forma de pagamento pode depender do montante devido e das regras aplicáveis ao caso, observando a legislação vigente.

Por esse motivo, é importante realizar um cálculo individualizado antes de criar expectativas sobre o valor a receber.

É possível receber os atrasados mesmo após um benefício negado?

Sim. Se o benefício foi negado inicialmente e, posteriormente, o segurado consegue comprovar o direito, seja administrativamente ou na Justiça, poderá ter direito às parcelas retroativas desde a data estabelecida pela legislação ou pela decisão que reconheceu o benefício.

A importância de uma análise especializada

Muitos segurados desconhecem que têm direito a valores retroativos ou acreditam que o cálculo realizado está correto sem conferir os detalhes.

Uma análise técnica permite verificar:

• Se existe direito aos atrasados;
• O período que pode ser considerado;
• Se o cálculo realizado está correto;
• Se há possibilidade de revisão para aumentar os valores.

Essa avaliação contribui para que o segurado receba exatamente o que lhe é devido.

Conte com a Maluf Advogados Associados

Se você teve um benefício concedido recentemente, recebeu uma decisão favorável ou acredita que pode ter direito aos atrasados do INSS, a equipe da Maluf Advogados Associados está preparada para analisar o seu caso.

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