Quem cuida de pessoa com deficiência tem direito a receber algum benefício do INSS?

Quem cuida de pessoa com deficiência tem direito a receber algum benefício do INSS?

Muitas pessoas exercem o papel de “cuidador familiar” em tempo integral.

A dúvida que surge é: o INSS paga um salário para quem cuida?

Diretamente, o INSS não possui um “salário-cuidador” para quem não é o titular do benefício.

Porém, existem três caminhos fundamentais que podem garantir suporte financeiro para essa família:

  1. O BPC/LOAS para a pessoa cuidada: Se a pessoa com deficiência (PCD) não possui renda e vive em vulnerabilidade, ela tem direito a 1 salário mínimo. Esse valor é para o sustento da casa, o que indiretamente ajuda quem cuida.
  2. O Adicional de 25%: Se a pessoa cuidada já é aposentada por incapacidade permanente e precisa de assistência total de outra pessoa, ela tem direito a um aumento de 25% no valor da sua aposentadoria para ajudar a custear esses cuidados.
  3. Auxílio-Inclusão: Se a pessoa com deficiência que recebe o BPC consegue um emprego, ela pode receber metade de um salário mínimo como bônus do governo, o que ajuda na renda familiar.

O erro comum: Muitas famílias têm o BPC negado porque o INSS soma a renda de quem cuida de forma errada.

É possível excluir certas rendas do cálculo para garantir o benefício. Se você dedica sua vida ao cuidado de alguém, entender essas regras é essencial para a sobrevivência da sua família.

Maluf Advogados Associados

Sobre o Autor

Suzana Maluf

Advogada especialista em Direito Previdenciário.

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