Quem teve AVC, aposenta? Saiba como funciona

Afinal, quem sofreu um AVC, aposenta? No Brasil, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma das principais causas de morte e incapacidade.

Para aqueles que sobrevivem a essa condição, muitas dúvidas surgem em relação à possibilidade de aposentadoria por invalidez.

Afinal, quem teve AVC pode se aposentar? Neste conteúdo, vamos esclarecer como funciona o processo de aposentadoria por invalidez para pessoas que sofreram um AVC, além de abordar o que fazer caso o benefício seja cessado pelo INSS. Acompanhe e saiba mais sobre esse importante tema.

O que é AVC

O AVC, ou Acidente Vascular Cerebral, é uma condição médica grave que ocorre quando o fornecimento de sangue para o cérebro é interrompido ou reduzido.

Isso pode acontecer devido a um bloqueio em um vaso sanguíneo (AVC isquêmico) ou devido ao rompimento de um vaso sanguíneo (AVC hemorrágico). O AVC é uma emergência médica e requer atendimento imediato, pois pode causar danos permanentes ao cérebro e até mesmo levar à morte.

Quando o AVC pode aposentar o trabalhador

A aposentadoria por AVC é um direito garantido por lei para aqueles que sofrem com as sequelas dessa condição. No entanto, é importante ressaltar que nem todos os casos de AVC resultam em aposentadoria.

Para que isso ocorra, é necessário que o trabalhador apresente limitações físicas ou mentais que o impeçam de exercer suas atividades laborais de forma plena e eficiente.

A avaliação para aposentadoria por AVC é feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que leva em consideração diversos fatores, como:

• o grau de incapacidade do trabalhador;
• a idade;
• o tempo de contribuição previdenciária
• a expectativa de vida.

Além disso, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem as sequelas do AVC e a impossibilidade de retorno ao trabalho.

É importante ressaltar que cada caso é avaliado individualmente e que nem todos os trabalhadores que tiveram um AVC serão aposentados. A decisão final cabe ao INSS, que leva em consideração todas as informações e documentos apresentados pelo trabalhador.

Quais os benefícios previdenciários para quem sofre um AVC

Existem três benefícios previdenciários aos quais o segurado que sofreu um AVC pode ter direito: o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). Confira a seguir como funcionam:

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício temporário concedido ao segurado que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade por meio de exames médicos e laudos periciais.

Aposentadoria por invalidez

Já a aposentadoria por invalidez é um benefício permanente concedido ao segurado que está totalmente incapacitado para o trabalho, de forma definitiva.

Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade por meio de exames médicos e laudos periciais, além de ter contribuído para a Previdência Social por um determinado período.

BPC-Loas

O BPC-Loas, por sua vez, é um benefício assistencial concedido a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não possuem meios de subsistência.

Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade e a condição de vulnerabilidade social por meio de exames médicos e avaliação socioeconômica.

Como funciona a aposentadoria por invalidez para quem teve AVC?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez após um AVC, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho. Além disso, é preciso ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo, que varia de acordo com a idade do segurado.

Após a concessão da aposentadoria por invalidez, o segurado passa a receber um benefício mensal, que pode ser vitalício ou ser cessado caso haja reabilitação para o trabalho.

É importante ressaltar que, mesmo após a concessão da aposentadoria por invalidez, o segurado pode ser convocado para realizar perícia médica de revisão, a fim de verificar se ainda possui a incapacidade que deu origem ao benefício.

Quando o benefício do INSS pode ser cessado e o que fazer

Nem todos os casos de AVC resultam em aposentadoria por invalidez. O INSS realiza uma avaliação médica para determinar a gravidade das sequelas e a capacidade de trabalho do indivíduo.

Caso seja constatado que a pessoa ainda possui capacidade para exercer alguma atividade remunerada, mesmo que em outra área, o benefício pode ser negado.

É importante ressaltar que a aposentadoria por invalidez não é um benefício vitalício. O INSS realiza uma revisão periódica para verificar se o segurado ainda possui as condições que justificam a concessão do benefício.

Se for comprovado que houve uma melhora no quadro de saúde do trabalhador segurado e que ele agora possui condições de voltar ao trabalho, o benefício pode ser cessado.

Caso o benefício seja cessado, o segurado tem o direito de recorrer da decisão. É possível entrar com um recurso administrativo junto ao INSS, apresentando documentos e laudos médicos que comprovem a necessidade de manutenção do benefício. Além disso, é recomendado buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar no processo.

Portanto, quem teve AVC pode sim se aposentar por invalidez, desde que as sequelas da doença sejam permanentes e impeçam o indivíduo de trabalhar.

No entanto, é importante estar ciente de que o benefício pode ser cessado caso haja uma melhora no quadro de saúde. Nesses casos, é fundamental buscar orientação de um advogado especializado que irá analisar a situação e tomar as medidas necessárias para reaver o direito do segurado.

Se você continua com dúvidas sobre “quem teve AVC aposenta?” e precisa da ajuda de um advogado, converse com a nossa equipe. São mais de 15 anos atuando para conquistar direitos de segurados do INSS na Justiça de forma rápida e segura. Clique aqui e fale conosco.