BPC/LOAS Negado pelo INSS? Saiba como reverter essa decisão e garantir seu direito.

BPC/LOAS Negado pelo INSS? Saiba como reverter essa decisão e garantir seu direito.

Receber a carta de indeferimento do INSS gera insegurança, mas o primeiro passo é manter a calma e entender por que o benefício foi negado. Os motivos mais comuns são:

  • Renda Familiar: O INSS considera que a renda por pessoa da casa ultrapassa 1/4 do salário mínimo.
  • Perícia Médica: O perito entendeu que a deficiência não impede a pessoa de trabalhar ou de prover seu sustento.
  • Cadastro Único (CadÚnico): Informações desatualizadas ou erros no preenchimento.

O que você pode fazer?

  1. Recurso Administrativo: Você tem 30 dias para dizer ao INSS por que ele está errado. Mas atenção: o INSS dificilmente muda de ideia sozinho.
  2. Ação Judicial: Este é, muitas vezes, o melhor caminho. Na Justiça, o juiz analisa o caso de forma mais detalhada, e o perito médico é imparcial. Além disso, a Justiça aceita que a renda seja um pouco maior se ficar provado que a família vive em miserabilidade (gastos altos com remédios, fraldas, etc).
  3. Fazer um novo pedido: Às vezes, corrigir o CadÚnico e dar entrada novamente é mais rápido que um recurso demorado.
Maluf Advogados Associados

Sobre o Autor

Suzana Maluf

Advogada especialista em Direito Previdenciário.

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