Advogado para aposentadoria é realmente necessário? Entenda!

Advogado para aposentadoria é realmente necessário? Entenda!

Aposentar pode se tornar um processo burocrático, isso porque a Lei brasileira para se aposentar têm sofrido mudanças ao longo dos anos. Por isso, contar com um advogado para aposentadoria pode ser essencial para garantir que você receba o valor correto do benefício.

Um pedido feito no momento e de forma errada pode acabar influenciando no cálculo do valor do benefício. Assim, com a ajuda de um advogado, você consegue se planejar a longo prazo para receber um valor que garanta a sua segurança e conforto após aposentar.

O advogado também te representará caso o INSS faça o cálculo errado da sua aposentadoria.

Portanto, confira a seguir quando é preciso contratar um advogado para aposentadoria e quais as vantagens de fazê-lo. Boa leitura!

É obrigatório contratar um advogado para aposentar?

A resposta para essa pergunta é não! De fato, não é obrigatório ter a ajuda de um advogado para conseguir a aposentadoria. Porém, é recomendado um profissional da área para garantir que seus direitos sejam cumpridos.

Isso porque a aposentadoria brasileira possui diversos critérios, seja por idade, tempo de contribuição, dentre outros. E, uma vez o pedido feito no momento errado, pode acabar diminuindo o valor do benefício ou até mesmo atrasando os seus planos de parar de trabalhar.

Também é recomendado conversar com o advogado previdenciário, responsável pela área, para realizar um planejamento previdenciário. Esse é um documento que fará com que você consiga prever e planejar o valor que deseja receber e quanto precisa cumprir de tempo para chegar a essa meta.

Dessa forma, é o advogado que será capaz de realizar toda a análise de documentos e entender qual a melhor estratégia para isso.

Também é possível encontrar erros de cálculos do INSS, assim como pedidos de aposentadoria negados que só foram liberados após o beneficiário recorrer na Justiça.

Portanto, independente da sua situação, se você pensa em se aposentar ou se já possui os requisitos para isso, converse antes com um advogado.

Quando contratar um advogado para aposentadoria

Existem trabalhadores que estiveram sempre na mesma empresa e acompanham os recolhimentos. Porém, também existem pessoas que mudam de emprego constantemente ou trabalham em alguma condição especial.

Como as regras para aposentar no Brasil, além das mudanças, também exigem diversos requisitos, então é indicado falar com advogado quando:

  • o trabalhador esteve exposto em condições que ensejam insalubridade ou periculosidade;
  • o trabalhador está em uma categoria especial como servidor público, professor, bancário, etc;
  • o trabalhador possui tempo de contribuição que pode requerer uma mudança de regime;
  • o trabalhador tem alguma deficiência, doença, dentre outros aspecto que libera uma aposentadoria antecipada;
  • o trabalhador tem processos trabalhistas ganhos que não foram levados ao CNIS, dentre outros.

Está vendo? Existem diversos critérios que podem definir de fato o tempo que você pode solicitar a aposentadoria, assim como o valor do benefício.

Por isso, embora elencadas algumas situações que merecem atenção, mesmo assim para qualquer ocasião a consulta com o advogado é recomendada.

Quais as funções do advogado previdenciário

Ao consultar um advogado previdenciário, ele irá solicitar a documentação necessária para a aposentadoria. O objetivo é analisar o seu caso para entender se cumpre os requisitos para receber o benefício. Portanto, confira a seguir as principais funções do advogado previdenciário para auxiliar no processo de aposentadoria.

Revisão do tempo de contribuição e carência

O advogado irá analisar todo o seu histórico de trabalho. Isso porque existem diversas ocasiões em que a empresa e o trabalhador não preenchem corretamente os documentos trabalhistas e previdenciários.

Portanto, isso pode influenciar diretamente no seu tempo de aposentadoria e também no valor a ser concedido.

Dessa forma, ao consultar um advogado, ele analisará a documentação para entender se você cumpriu com o tempo de contribuição e carência exigidos pela Lei.

Além do mais, é através dessa análise que o advogado poderá fazer um planejamento para entender quanto tempo mais de contribuição você pode fazer para garantir um valor mais confortável para sua aposentadoria.

Inclusive, com uma boa revisão antecipada da documentação, também evita que você entre com o pedido e tenha a sua requisição negada. Portanto, você estará poupando tempo e garantindo que quando seja concedido, o benefício inclua o valor justo que é seu por direito.

Exemplo de documentos que são analisados:

  • Carteira de Trabalho;
  • CNIS;
  • PPP – Perfil profissiográfico previdenciário;
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), entre outros. 

Cumprimento das exigências do INSS

O processo administrativo de solicitar a aposentadoria é o momento onde o trabalhador apresentará a documentação. Essa fase não exige um advogado, mas para dar mais agilidade, é recomendado consultar um antes de entregar a documentação.

Isso porque é nessa etapa que o INSS irá solicitar mais documentos para poder entender se você cumpre com as exigências. Assim, chegará uma carta solicitando mais documentos no seu espaço do Meu INSS.

Dessa forma, você terá até 30 dias para anexar a documentação necessária. Caso você não faça, o INSS entenderá que você desistiu da solicitação. A questão é, que você pode evitar uma negativa do INSS ao consultar um advogado antes de anexar os documentos.

Isso porque esse profissional conhece o processo do INSS e já estudou o seu caso e saberá qual é a documentação certa para que você consiga o seu benefício. Isso agiliza o processo de concessão, assim como garante que você receba o valor correto.

Planejamento previdenciário

Você sabia que também pode prever e planejar qual o valor a ganhar do benefício? Isso mesmo, através de um planejamento previdenciário, o advogado faz uma análise e calcula quanto tempo você deve contribuir para chegar a um valor que você ache seguro para o momento da aposentadoria.

Funciona como um investimento onde o advogado calcula quando você deve se aposentar para receber um valor x que é determinado como a sua meta para viver bem após a aposentadoria.

Dessa forma, o papel do advogado é essencial para garantir que esse plano seja bem-sucedido. Assim, o planejamento previdenciário envolve:

  • simulações de aposentadorias projetando pagamentos retroativos;
  • simulações de aposentadoria projetando contribuições futuras;
  • a possibilidade de ter uma ou mais aposentadorias;
  • avaliação do retorno do investimento em cada uma das regras;
  • levantamento dos vínculos, recolhimentos, regimes previdenciários, tempos escondidos (militar, rural, especial, ações trabalhistas ganhas);

Quanto cobra um advogado previdenciário

O valor cobrado por um advogado previdenciário para o processo de consulta e aposentadoria varia. Isso porque depende muito do tipo de caso e da complexidade.

Porém, existe uma tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que deve ser seguida. Ela divide valores mínimos e máximos para os serviços a depender da região do país.

Dessa forma, os honorários são pagos na forma de percentuais dos atrasados e quantidade de benefícios concedidos. No caso dos atrasados, o advogado só recebe se o cliente ganhar a ação.

Mas, é importante consultar essa tabela para entender quais são preços fixos e preços variáveis. A depender do serviço, a ordem pode estipular um preço fixo ou uma porcentagem sobre os atrasados.

É seguro contratar um advogado online?

Você sabia que o processo de pedido da aposentadoria pode ser feito de forma online, certo? Após a pandemia do Coronavírus, várias áreas se digitalizaram, facilitando assim um trabalho mais ágil do setor judiciário e dos setores administrativos.

Dessa forma, a contratação de um advogado previdenciário online oferece essas mesmas vantagens. A possibilidade de dar mais rapidez ao processo, uma vez que você pode consultar o seu advogado e enviar a documentação tudo de forma online.

O melhor, é que você consegue economizar com gastos de deslocamento para entrega e depósito de documentos, por exemplo. Além disso, também possibilita o atendimento eficiente e rápido, tirando dúvidas e agilizando todo o processo.

Portanto, não duvide em recorrer a esse tipo de atendimento. Hoje em dia, é possível dar entrada no seu processo sem precisar sair de casa. E tudo de forma segura e prática.

O primeiro passo é escolher profissionais que já possuem experiência na área previdenciária e oferecem o serviço de forma digital.

Aqui no Maluf Advogados Associados, você conversa com a nossa equipe de forma exclusiva pelo WhatsApp de atendimento. Damos toda a agilidade e transparência para seu processo, além de segurança para garantir que seus dados estejam seguros conosco.

Já são mais de 15 anos representando trabalhadores na Justiça em busca dos seus direitos previdenciários e trabalhistas. Se você tem alguma situação pendente e precisa da ajuda de um advogado, entre em contato conosco. Clique aqui e converse com nossos especialistas.

Sobre o Autor

Suzana Maluf

Advogada especialista em Direito Previdenciário.

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