Auxílio-doença tem direito a décimo terceiro? Confira!

Se você recebe o auxílio-doença e está se perguntando se tem direito ao décimo terceiro salário, este post é para você.

Muitas pessoas que estão afastadas do trabalho devido a problemas de saúde têm dúvidas sobre esse benefício adicional.

Confira no conteúdo a seguir, se quem recebe o auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro e como é feito esse pagamento. Continue lendo para saber mais e entender os seus direitos.

O que é o auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que estão temporariamente incapacitados de trabalhar devido a uma doença ou acidente.

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário comprovar a incapacidade por meio de exames médicos e seguir os procedimentos estabelecidos pelo órgão previdenciário.

O benefício é pago mensalmente e tem duração variável, podendo ser prorrogado caso a incapacidade persista.

Caso você tenha uma doença ocupacional ou um acidente do trabalho, não é preciso cumprir carência para receber o benefício. Porém, se a causa da incapacidade não possui ligação com o trabalho, então é preciso ter cumprido a carência e um mínimo de contribuições ao INSS.

O que é o décimo terceiro salário

Já o décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício garantido pela Constituição Federal aos trabalhadores com carteira assinada.

Ele corresponde a um salário extra pago no final do ano, geralmente em duas parcelas, sendo a primeira até o final de novembro e a segunda até o final de dezembro.

O décimo terceiro salário tem como objetivo proporcionar um aumento na renda dos trabalhadores no período de festas de fim de ano.

Quem recebe auxílio-doença tem direito a décimo terceiro?

Sim, quem recebe o auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro proporcional ao tempo que foi pago o benefício.

Portanto, se você recebeu 3 meses de benefício, o valor do seu décimo terceiro será de ¼ do décimo completo que corresponde a 12 meses. O pagamento segue o calendário do INSS.

Quais beneficiários do INSS têm direito ao décimo terceiro?

Além de beneficiários que recebem o auxílio-doença, outros também têm direito a receber o décimo terceiro. Confira quais são:

• Pensão por morte;
• Aposentadorias por idade, tempo de contribuição, invalidez e especial;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Salário-maternidade.

É importante entender que apenas os benefícios previdenciários têm direito ao recebimento do décimo terceiro. Quem recebe benefícios assistenciais e sociais não têm direito ao décimo terceiro salário.

O que fazer se o décimo terceiro não for pago pelo INSS?

Caso o décimo terceiro não seja pago pelo INSS, é importante entrar em contato com o órgão responsável para esclarecer a situação e buscar uma solução adequada.

É fundamental manter a calma e seguir os procedimentos necessários para garantir seus direitos.

Se você tentou entrar em contato com o INSS, mas não teve retorno, é indicado procurar a ajuda de um advogado previdenciário.

Visto que o décimo terceiro é um direito seu, o advogado poderá analisar melhor a situação e indicar o melhor caminho para conseguir acesso ao seu direito através da Justiça.

Por isso, em casos de dúvidas ou dificuldades, é recomendável buscar orientação de um profissional especializado na área previdenciária.

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