BPC/LOAS Negado pelo INSS? Saiba como reverter essa decisão e garantir seu direito.
Receber a carta de indeferimento do INSS gera insegurança, mas o primeiro passo é manter a calma e entender por que o benefício foi negado. Os motivos mais comuns são:
Renda Familiar: O INSS considera que a renda por pessoa da casa ultrapassa 1/4 do salário mínimo.
Perícia Médica: O perito entendeu que a deficiência não impede a pessoa de trabalhar ou de prover seu sustento.
Cadastro Único (CadÚnico): Informações desatualizadas ou erros no preenchimento.
O que você pode fazer?
Recurso Administrativo: Você tem 30 dias para dizer ao INSS por que ele está errado. Mas atenção: o INSS dificilmente muda de ideia sozinho.
Ação Judicial: Este é, muitas vezes, o melhor caminho. Na Justiça, o juiz analisa o caso de forma mais detalhada, e o perito médico é imparcial. Além disso, a Justiça aceita que a renda seja um pouco maior se ficar provado que a família vive em miserabilidade (gastos altos com remédios, fraldas, etc).
Fazer um novo pedido: Às vezes, corrigir o CadÚnico e dar entrada novamente é mais rápido que um recurso demorado.