Existe uma lista de doenças incapacitantes do INSS? Entenda!

Existe uma lista de doenças incapacitantes do INSS? Entenda!

Saber quais as doenças incapacitantes do INSS é fundamental para garantir os direitos e amparo necessários em momentos de dificuldade.

O beneficiário da previdência tem direito a auxílios, pensões e aposentadorias em situações como doenças, lesões e acidentes de trabalho.

Portanto, ao entender quais são os requisitos e o que pode ser considerada uma doença incapacitante, você também assegura o seu direito de solicitar benefícios como ajuda em momentos difíceis.

Assim, confira no post a seguir detalhes de quais são essas doenças e como elas podem impactar na obtenção desses benefícios. Acompanhe conosco e fique por dentro de tudo que você precisa saber sobre as doenças incapacitantes do INSS.

O que são doenças incapacitantes do INSS

As doenças incapacitantes do INSS são condições de saúde que podem levar à incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.

Essas doenças podem afetar diferentes sistemas do corpo, como o sistema musculoesquelético, cardiovascular, respiratório, neurológico, entre outros.

Para trabalhadores que desenvolvem doenças incapacitantes e precisam se afastar do trabalho para recuperação, é possível receber benefícios do INSS desde que cumpra os requisitos.

Existe uma lista de doenças incapacitantes?

Sim, o INSS possui uma lista de doenças incapacitantes, chamada de Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Essa lista é atualizada periodicamente e contém diversas doenças que podem ser consideradas incapacitantes para o trabalho.

Alguns exemplos de doenças presentes na lista são: hérnia de disco, doenças cardíacas, doenças respiratórias crônicas, transtornos mentais, câncer, entre outras.

É importante ressaltar que a presença de uma doença na lista não garante automaticamente o direito a benefícios. É necessário comprovar que a doença está causando incapacidade para o trabalho por meio de exames médicos e laudos.

Caso a doença não esteja presente na lista, isso não significa que o segurado não possa solicitar os benefícios. Nesses casos, é necessário comprovar por meio de exames e laudos médicos que a doença está causando incapacidade para o trabalho.

O INSS irá avaliar cada caso individualmente, levando em consideração as condições de saúde do segurado.

Quais os benefícios do INSS para quem desenvolve uma doença incapacitante

Confira abaixo quais são os benefícios do INSS que o segurado pode conseguir após desenvolver uma doença incapacitante.

Auxílio-doença

O auxílio-doença é destinado aos segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho por conta de doença ou acidente.

Para ter direito ao auxílio-doença, você deve comprovar a incapacidade por meio de exames médicos e perícia médica do INSS. O benefício é pago enquanto o segurado precisar ficar afastado para tratamento.

É importante saber que o auxílio-doença é um benefício temporário, ou seja, é concedido enquanto o segurado estiver incapacitado para o trabalho. Caso você se recupere e esteja apto(a) para retornar ao trabalho, o benefício será cessado.

Porém, caso a incapacidade seja permanente, é possível solicitar a aposentadoria por invalidez.

Aposentadoria

A aposentadoria por invalidez é outro benefício oferecido pelo INSS para quem desenvolve uma doença incapacitante de forma permanente.

Nesse caso, será preciso passar pela perícia médica do INSS para comprovar a doença. É importante entender que para a aposentadoria por invalidez, o segurado não pode ter previsão de reabilitação.

Isso quer dizer, não há indícios de que o segurado se recupere, se tornando incapacitado para qualquer tipo de função.
A aposentadoria por invalidez garante uma renda mensal que pode ser vitalícia ou temporária, dependendo do caso.

BPC Loas

O Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas) é destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Para ter direito ao BPC Loas por doença, é necessário comprovar a incapacidade e a condição de baixa renda. O benefício é pago mensalmente e, por se tratar de um benefício assistencial, não precisa contribuir ao INSS.

Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício destinado aos segurados que sofreram um acidente e ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.

Ele é pago como uma indenização ao segurado, garantindo uma renda extra além do salário. Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário comprovar a sequela por meio de exames médicos e perícia realizada pelo INSS.

Agora que você já entende o que são doenças incapacitantes e quais são consideradas pelo INSS, se ainda tem dúvidas sobre o assunto, converse com um advogado especialista.

Ao analisar a sua situação, será possível entender qual a melhor estratégia para conseguir a aprovação do seu benefício.
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Sobre o Autor

Suzana Maluf

Advogada especialista em Direito Previdenciário.

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