É possível reajustar o valor da pensão por invalidez?
De fato, se você é aposentado por invalidez, saiba que é possível aumentar o valor do benefício em 25%. Para isso, é necessário comprovar que o beneficiário da aposentadoria precisa do auxílio de um cuidador para realizar tarefas básicas do dia a dia, como alimentação, higiene, dentre outros.
A pensão por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a trabalhadores que se encontram incapacitados de forma permanente para o trabalho.
Muitas pessoas desconhecem os critérios para ter direito a esse benefício, pois além de ter a incapacidade comprovada, também é preciso ter a qualidade de segurado.
Outro ponto que é desconhecido é a possibilidade de solicitar o reajuste do valor para aumentar em 25%.
Por isso, confira no conteúdo a seguir de forma clara e objetiva quem tem direito a receber a pensão por invalidez, como funciona o benefício e quais os procedimentos necessários para solicitar o reajuste do valor. Fique atento e saiba como garantir seus direitos!
A aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como pensão por invalidez, é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que não podem exercer mais a sua função devido a uma doença ou acidente de trabalho.
Essa incapacidade deve ser comprovada por meio de exames médicos e laudos que atestem a impossibilidade de exercer qualquer atividade laboral.
Dessa forma, para receber o benefício, o segurado precisa preencher alguns requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
O primeiro deles é estar filiado ao INSS, ou seja, ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de carência, que normalmente é de 12 meses.
Apenas em casos onde o trabalhador ficou incapacitado por conta de doença ocupacional ou acidente de trabalho que não é necessário comprovar o pagamento das contribuições. Em contrapartida, é preciso ter a qualidade de segurado do INSS.
Além disso, também é necessário comprovar a incapacidade permanente para o trabalho, que deve ser avaliada por um médico perito do INSS. E uma vez concedido o benefício, o segurado deverá passar por perícia médica de reavaliação a cada dois anos, a fim de verificar se ainda permanece incapacitado para o trabalho.
Caso o segurado seja considerado apto para retornar às atividades laborais, o benefício pode ser suspenso ou cessado.
O valor pago mensalmente aos beneficiários é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado.
Dessa forma, após a implementação da reforma da previdência em 13 de novembro de 2019, o cálculo do valor da aposentadoria por invalidez passou a ser de 60% da média de todos os salários de contribuição, com um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos para os homens e 15 anos para as mulheres.
Como é possível reajustar o valor para aumentar em 25%
Para aqueles que recebem a pensão por invalidez e desejam aumentar o valor do benefício em 25%, é possível solicitar o reajuste através de um processo administrativo junto ao INSS.
Para isso, é necessário comprovar que o beneficiário necessita da ajuda de terceiros para realizar suas atividades básicas como alimentação e higiene, por exemplo.
O cuidador ou cuidadora não precisa ser profissional, basta que o beneficiário mostre a necessidade de contar com esse apoio para suas atividades básicas de manutenção diária.
O aumento salarial tem como objetivo oferecer um suporte financeiro essencial, auxiliando no pagamento de despesas adicionais relacionadas à assistência de terceiros, como a contratação de cuidadores e a compra de equipamentos específicos.
Portanto, se você está passando por essa situação ou conhece alguém que esteja, entre em contato com um advogado previdenciário. Esse profissional saberá te indicar o caminho mais rápido e eficiente para solicitar e garantir o seu reajuste na aposentadoria.
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