O que fazer quando o seguro-desemprego é bloqueado? Entenda!

Saber o que fazer quando o seguro-desemprego é bloqueado pode acabar salvando o seu benefício. 

Isso porque é possível reverter a sua situação, basta entender quais são as ocasiões nas quais o seu benefício pode ser bloqueado e o que você precisa fazer para que ele seja concedido novamente.

Para isso, confira a seguir o conteúdo e entenda quais os seus direitos nessa situação. Boa leitura!

O que é seguro-desemprego bloqueado

O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que atendem a determinados requisitos.

No entanto, em algumas situações, o seguro-desemprego pode ser bloqueado, o que pode gerar preocupação e incerteza para aqueles que dependem desse auxílio financeiro.

Quais as regras para receber o seguro-desemprego

Para ter direito ao seguro-desemprego, é necessário cumprir algumas regras estabelecidas pelo governo. Primeiramente, é preciso ter sido demitido sem justa causa, ou seja, não ter cometido nenhuma falta grave que tenha motivado a dispensa.

Além disso, é necessário ter trabalhado por um período mínimo, que pode variar de acordo com:

• 1ª solicitação: ter trabalhado com carteira assinada pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses anteriores à data da demissão;
• 2º solicitação: ter trabalhado com carteira assinada pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da demissão;
• 3º solicitação: ter trabalhado de carteira assinada pelo menos 6 (seis) meses anteriores à data de dispensa.

Outro requisito importante é estar desempregado no momento da solicitação do seguro-desemprego. Isso significa que o trabalhador não pode estar exercendo nenhuma atividade remunerada, seja como empregado, autônomo ou empresário.

Também não pode estar recebendo nenhum benefício previdenciário de prestação continuada com exceção do auxílio-acidente e pensão por morte.

Em quais situações o seguro-desemprego pode ser bloqueado

O seguro-desemprego pode ser bloqueado caso haja alguma inconsistência nas informações fornecidas pelo trabalhador no momento da solicitação. Por isso, é importante preencher corretamente todos os dados e apresentar os documentos necessários.

O benefício também pode ser bloqueado ou cancelado uma vez que o sistema identifique que o trabalhador está com uma nova fonte de renda, como um novo emprego, por exemplo. 

Isso porque, segundo as regras para receber o seguro-desemprego,o trabalhador não pode ter nenhum vínculo com empresas durante o período de recebimento do benefício.

A morte do segurado também é uma das causas que podem bloquear o recebimento do seguro-desemprego. Assim como também em casos que trabalhadores acabam fraudando a demissão para poder receber o benefício e o sistema acaba identificando a fraudação.

O que fazer para reverter o seguro-desemprego bloqueado

Se você está cumprindo todos os requisitos solicitados para recebimento do seguro, mas mesmo assim teve o seu benefício bloqueado, calma! É possível reverter a situação.

Para isso, conte com a ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário ou Trabalhista. Esse profissional poderá recorrer na Justiça para que o seu benefício seja concedido e você continue recebendo o que é seu por direito.

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