Lúpus, e o direito a benefícios previdenciários

Vamos falar sobre lúpus?

O lúpus é uma doença causadora de incapacidade, que se caracteriza por dores nas articulações, fadiga, febre e manchas na pele. Trata-se de uma doença auto imune que causa inflamação nas células sanguíneas, pele, rins, coração, pulmão e cérebro. Ela pode se manifestar por meio de crises ou de maneira crônica (por períodos constantes). Mesmo havendo tratamento, ela não tem cura definitiva. 

O diagnóstico é feito por meio de exames que são solicitados por um médico reumatologista.

Fui diagnosticado com lúpus, tenho direito a algum benefício previdenciário?

O lúpus faz parte da lista de doenças que garantem o direito ao auxílio doença, aposentadoria por invalidez e ao BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e é dispensado o prazo de carência para concessão desses benefícios por meio do INSS. 

É necessário passar pela perícia e o portador do lúpus tem direito a receber 60% do salário de benefício no caso de aposentadoria por invalidez e o mesmo valor é garantido nos casos da concessão do Benefício de Prestação Continuada.

Com relação à concessão do BPC LOAS, é preciso preencher os requisitos estabelecidos pela legislação, que são: ter renda familiar por pessoa de até 1/4 do salário mínimo e apresentar limitações físicas ou intelectuais que comprometam sua capacidade de trabalho e autonomia.

Tenho lúpus, passei pela perícia e foi negado o benefício, o que fazer?

É possível requerer o direito aos benefícios por meio de ação judicial, sendo necessário apresentar laudos, receitas e atestados. 

Nós, da Maluf Advogados Associados, possuímos profissionais especialistas capacitados para atuar no sentido de garantir que o portador do lúpus obtenha seus direitos. 

Entre em contato conosco através dos nossos canais de comunicação (site, e-mail, redes sociais, Whatsapp) e receba todas as orientações para que você possa receber o seu benefício. É um direito seu! 

Estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas sobre como proceder caso a caso e oferecemos uma primeira consulta gratuita, que pode ser presencial ou on-line.

Nosso maior objetivo é buscar o seu bem-estar. Agende seu horário.

Somos uma empresa com 15 anos de atuação e experiência no auxílio aos portadores de doenças incapacitantes. 

Confiabilidade na atuação de serviços jurídicos é a nossa marca e a conquista dos direitos dos nossos clientes é o sucesso que buscamos incansavelmente.

Nosso ‎ horário de atendimento é das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Sobre o Autor

Suzana Maluf

Advogada especialista em Direito Previdenciário.

Você também pode gostar

Maluf Associados e Advogados - ©Todos os direitos Reservados - 2023
R. Brasil, 250 – Jardim dos Estados, cep 79010-230 - Campo Grande – MS.
CNPJ 43060097/0001-30