Saiba quais os direitos do trabalhador com asma ocupacional

O que muitos não sabem é que a asma ocupacional pode ser considerada uma doença do trabalho.

Essa doença pode acometer diversos trabalhadores, principalmente aqueles que estão em indústrias, padarias e até mesmo escolas.

Isso porque entende-se que estão em contato direto com resíduos que estimulam o desenvolvimento da asma ocupacional. Esse contato é diário e acaba deixando o trabalhador mais suscetível a adquirir doenças respiratórias, como a asma.

Por isso, confira a seguir como você pode identificar a asma ocupacional e quais os seus direitos do trabalhador nesta situação. Boa leitura!

O que é asma ocupacional e como identificá-la

A asma é uma doença que inflama as vias aéreas e, em caso de doença ocupacional, seu diagnóstico tem relação direta com o ambiente de trabalho.

Isso pode acontecer devido à substâncias que estão presentes no dia-a-dia do funcionário. O problema é que ao desenvolver essa doença, que é uma das doenças crônicas mais comuns do Brasil, o trabalhador pode ter a sua qualidade de vida prejudicada.

Os principais sintomas da asma ocupacional são:

• Dificuldade em respirar;
• Chiado no peito;
• Tosse seca;
• Pressão na região do peito;
• Respiração acelerada;
• Cansaço crônico;
• Batimentos cardíacos acelerados.

Tipos de asma ocupacional

É importante entender que a asma ocupacional, considerada como doença do trabalho, pode ser encontrada em duas situações:

• Quando a pessoa desenvolve a doença por causa direta a fatores característicos do tipo de trabalho exercido;
• Quando a pessoa já tinha a doença, mas tem o seu quadro agravado por conta das condições de trabalho.

Portanto, seja qualquer uma das situações acima, você tem direito a receber os seus direitos. Isto porque é responsabilidade da empresa garantir um ambiente de trabalho saudável aos seus funcionários.

Assim, uma vez desenvolvida a doença do trabalho, você tem direito a receber benefícios e indenizações para compensar a situação que pode perdurar por muitos anos ou até mesmo para o resto da vida.

Quando a asma ocupacional pode acontecer devido ao trabalho

Existem alguns fatores que colaboram para que a asma ocupacional se desenvolva no ambiente de trabalho ou se agrave, são eles:

• Uso inadequado ou até mesmo a falta de uso de EPIs (Equipamentos de proteção Individual) necessários, como a máscara de proteção respiratória, por exemplo;
• Más condições de limpeza do ambiente;
• Falta de cumprimento das pausas necessárias e a exposição excessiva ao resíduo agravante.

Algumas profissões que é comum ter uma maior recorrência de casos de asma ocupacional são as de professores, que estão em contato com o giz do quadro. Assim como padeiros que estão inseridos nas indústrias, pedreiros, marceneiros, carpinteiros, dentre outros.

Confira a seguir quais os principais direitos do trabalhador caso ele adquira uma asma ocupacional.

Quais os direitos do trabalhador se a asma for uma doença do trabalho

Caso você tenha os sintomas da asma e constatou que pode ter relação ao seu trabalho, saiba que você tem direitos a receber se, de fato, a doença do trabalho for comprovada.

Além de benefícios, você tem direito a se ausentar para tratamento e até mesmo receber indenizações se o seu caso for grave. Portanto, confira a seguir quais seus direitos de trabalhador nesta situação.

Auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício do INSS destinado ao trabalhador que precisa se ausentar para tratamento de uma doença do trabalho.

Assim, se a doença estiver incapacitando o funcionário de continuar exercendo a sua função, ele poderá receber o auxílio-doença durante o período em que estiver afastado para tratamento.

O auxílio-doença é pago pelo INSS, portanto, para solicitar é preciso ter a qualidade de segurado ou estar em período de graça. Além disso, enquanto você está ausente em tratamento, a empresa é obrigada a continuar pagando a sua contribuição à Previdência.

Para pedir o benefício, é preciso entrar no site do Meu INSS e agendar a perícia médica. É nessa consulta que o médico encarregado irá analisar seus exames e sua condição para liberar ou não o auxílio.

Estabilidade provisória

Para aqueles que receberem o auxílio-doença tipo B91, ou seja, que a asma ocupacional seja comprovadamente uma doença do trabalho, o funcionário terá um período de estabilidade de até 12 meses após seu retorno ao serviço.

Assim, a empresa não pode demitir o trabalhador logo após seu regresso às atividades. Apenas após 12 meses que é possível fazer a demissão.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez, assim como o auxílio-doença, exigem que o trabalhador seja segurado do INSS para receber.

Para que a asma ocupacional de fato dê direito à aposentadoria por invalidez, é preciso que o trabalhador esteja incapacitado de forma permanente. Assim, ele fica impossibilitado de retornar ao seu trabalho e a qualquer outro serviço de outras naturezas, sem a capacidade de recuperação.

Rescisão indireta

A rescisão indireta, ou a demissão do patrão, é a quebra do contrato do funcionário com a empresa onde o trabalhador recebe os mesmos direitos e verbas que em uma demissão sem justa causa.

Esse tipo de quebra pode acontecer quando a empresa cometer uma falta grave. No caso da asma ocupacional, se esta estiver nexo com a atividade exercida e o trabalhador não quiser retornar às atividades, é possível solicitar a rescisão indireta.

Indenização por danos

Os danos causados pela doença do trabalho e as consequências que ela pode trazer também podem ser motivo para indenizações. Isso porque a Justiça entende que o trabalhador foi lesado, uma vez que teve implicações de saúde e até financeiras por conta da saúde.

Como é o caso de danos morais por ter adoecido e até mesmo danos materiais pelo valor gasto com tratamentos, medicamentos, etc.

Portanto, se você quer um direcionamento sobre como garantir seus direitos nesta situação ou em outras de doença do trabalho, procure a ajuda de um advogado.

Esse profissional é o mais indicado, pois conhece as leis e poderá identificar a melhor forma para fazer seus direitos valerem na Justiça.

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